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Document Information:
- Year: 2016
- Country: Senegal
- Language: French
- Document Type: Domestic Law or Regulation
- Topic:
2 9/0 4/2 017
J O URNAL O FFIC IE L D E L A R EPU BLIQ UE D U S EN EG AL
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J O URNAL O FFIC IE L D U S EN EG AL
I m prim er
M IN IS T ER E D E L ’I N TER IE U R E T D E L A S E C U RIT E P U BLIQ UE
D écre t n ° 2 0161 536 d u 2 9 s ep te m bre 2 016
D écre t n ° 2 0161 536 d u 2 9 s e p te m bre 2 016 p orta n t
a p plic a tio n d e l a l o i n ° 2 0160 9 d u 1 4 m ars 2 016 i n stit u an t
u ne c a rte d ’i d en tit é b io m étr iq u e C ED EA O
R APPO RT D E P R ESEN TA TIO N
L e p ré se nt p ro je t d e d écre t a p our o bje t d e d éfin ir le s m odalit é s d ’a pplic a tio n d e la lo i n ° 2 0160 9
d u 1 4 m ars 2 016 in stit u ant u ne c a rte d ’i d entit é b io m étriq ue C ED EA O .
e n e ffe t, l’i n stit u tio n d ’u ne c a rte d ’i d entit é b io m étriq ue c o nstit u e la d écis io n m aje ure a dopté e p ar
l a q uara nte s ix iè m e ( 4 6èm e ) s e ssio n o rd in air e d e la c o nfé re nce d es C hefs d ’E ta t e t d e
G ouve rn em ent d e la C om munauté é co nom iq ue d es E ta ts d e l’A friq ue d e l’O uest ( C ED EA O ) t e nue à
A buja le 1 5 d éce m bre 2 014.
A l’o cca sio n d e c e s o m met, r e co m mandatio n a é té é gale m ent f a it e a ux E ta ts m em bre s d e l’e sp ace
c o m munauta ir e d e m ettre e n c ir c u la tio n à p artir d e 2 016 c e tte c a rte d ’i d entit é b io m étriq ue q ui
s e rv ir a a ussi d e d ocu m ent d e v o ya ge à l’i n té rie ur d e l’e sp ace C ED EA O .
L ’o bje ctif v is é , à t ra ve rs l’i n tro ductio n d e c e tte c a rte d ’i d entit é b io m étriq ue c o m mune à l’e nse m ble
d es E ta ts m em bre s d e la C ED EA O e st d e f a cilit e r la m obilit é in tra ré gio nale a u m oye n d ’u n t it re
s é cu ris é p erm etta nt d e lu tte r c o ntre le s t ra fic s e t m ig ra tio ns e t d e r é pondre e n m êm e t e m ps a ux
e nje ux a ctu els d e lu tte c o ntre c e rta in es m enace s.
C ’e st p our ê tre e n h arm onie a ve c c e tte d écis io n, q ue l’A sse m blé e n atio nale a v o té la lo i n ° 2 0160 9
d u 1 4 m ars 2 016 in stit u ant u ne c a rte d ’i d entit é b io m étriq ue C ED EA O .
C ette lo i a bro ge le s d is p osit io ns c o nte nues d ans la lo i n ° 2 0052 8 d u 0 6 s e pte m bre 2 005 in stit u ant
l a c a rte n atio nale d ’i d entit é s é négala is e n um éris é e d ont la m ajo rit é p ro duit e e n 2 006 a rriv e à
e xp ir a tio n e n 2 016.
L a c a rte d ’i d entit é b io m étriq ue C ED EA O e st u ne c a rte à p uce é le ctro niq ue q ui p eut s e rv ir e n m êm e
t e m ps à p lu sie urs a pplic a tio ns.
T elle e st l’é co nom ie d u p ré se nt p ro je t d e d écre t.
L E P R ESID EN T D E L A R EPU BLIQ UE,
V U la C onstit u tio n ;
V U la lo i n ° 2 0160 9 d u 1 4 m ars 2 016 in stit u ant u ne c a rte d ’i d entit é b io m étriq ue C ED EA O ;
V U la lo i n ° 2 0162 7 d u 1 9 a oût 2 016 p orta nt r e fo nte p artie lle d es lis te s é le cto ra le s ;
V U le d écre t n ° 2 0148 45 d u 0 6 ju ille t 2 014 p orta nt n om in atio n d u P re m ie r M in is tre ;
V U le d écre t n ° 2 0148 53 d u 0 9 ju ille t 2 014 p orta nt r é partit io n d es s e rv ic e s d e l’E ta t e t d u c o ntrô le
d es é ta blis se m ents p ublic s, d es s o cié té s n atio nale s e t d es s o cié té s à p artic ip atio n p ubliq ue e ntre
l a P ré sid ence d e la r é publiq ue, la P rim atu re e t le s m in is tè re s, m odif ié ;
V U le d écre t n ° 2 0148 69 d u 2 2 ju ille t 2 014 r e la tif a ux a ttrib utio ns d u M in is tre d e l’I n té rie ur e t d e
l a S écu rit é p ubliq ue ;
V U le d écre t n ° 2 0158 55 d u 2 2 ju in 2 015 r e la tif à la c o m posit io n d u G ouve rn em ent ;
S ur le r a pport d u M in is tre d e l’I n té rie ur e t d e la S écu rit é p ubliq ue,
2 9/0 4/2 017
J O URNAL O FFIC IE L D E L A R EPU BLIQ UE D U S EN EG AL
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D ECR ETE :
A rtic le p re m ie r.
L a c a rte d ’i d entit é b io m étriq ue C ED EA O c o m porte :
* a u r e cto : O utre le lo go d e la C ED EA O , le d ra peau d u S énégal e t le s d eux p hoto gra phie s d ont
l ’u ne p lu s p etit e d it e f a ntô m e s e t ro uve à la d ro it e d e la c a rte , le s m entio ns s u iv a nte s :
R épubliq ue d u S énégal ;
C arte C ED EA O ;
E C O W AS I D EN TIT Y C ARD/B IL H ETE D E I D EN TID ADE C ED EA O ;
N ° d e la c a rte d ’i d entit é ;
P ré nom s ;
N om ;
D ate d e n ais sa nce ;
L ie u d e n ais sa nce ;
S exe ;
D ate d e d éliv ra nce ;
D ate d ’e xp ir a tio n ;
A dre sse d u d om ic ile ;
T aille ( e n c m ) ;
C entre d ’e nre gis tre m ent ;
S ig natu re d u t it u la ir e .
L e n um éro d e la c a rte d ’i d entit é c o ntie nt d ix s e pt ( 1 7) c h if fre s :
* 1 c h if fre p our la c o dif ic a tio n d u s e xe :
1 p our le s e xe m ascu lin ;
2 p our le s e xe f é m in in .
* 2 c h if fre s p our la c o dif ic a tio n d e la r é gio n :
* 8 c h if fre s p our in diq uer la d ate d e n ais sa nce d u r e quéra nt, s o us le f o rm at a nnée/m ois / jo ur d e
n ais sa nce ;
* 5 c h if fre s g énéré s a uto m atiq uem ent p ar l’o rd in ate ur ;
* 1 d ern ie r c h if fre d e c o ntrô le c a lc u lé p ar l’o rd in ate ur :
* a u v e rs o : O utre le s m entio ns « R épubliq ue d u S énégal » , « I n fo rm atio ns é le cto ra le s » , « C ode
p ays » , le d essin d ’u ne u rn e, d es é lé m ents d e s é cu rit é ;
a .
P our le s é le cte urs :
N um éro d ’é le cte ur ;
R égio n ;
D éparte m ent ;
A rro ndis se m ent ;
C om mune ;
L ie u d e v o te ;
B ure au d e v o te ;
N um éro d ’i d entif ic a tio n n atio nal ( N IN ).
b .
p our le s n on é le cte urs :
la m entio n « p ers o nne n on in scrit e s u r le f ic h ie r é le cto ra l » ;
n um éro d ’i d entif ic a tio n n atio nal ( N IN ).
L e r e le vé d es e m pre in te s d ig it a le s e st f a it p our t o us le s d ix ( 1 0) d oig ts d u r e quéra nt.
S i u n d oig t n ’e st p as d is p onib le , m entio n e n e st f a it e s u r le d ossie r d ’i n stru ctio n.
L ’i n dis p onib ilit é d oit ê tre le f a it d ’u ne in fir m it é p erm anente .
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L e p ré nom d u p ère a in si q ue le s p ré nom s e t n om d e la m ère s o nt e nre gis tré s d ans la p uce
é le ctro niq ue.
P our le s e nfa nts n atu re ls n on r e co nnus, u n a sté ris q ue r e m pla ce le p ré nom d u p ère .
A rt. 2 .
C ette c a rte f a it o ffic e d e c a rte d ’é le cte ur p our le s c it o ye ns in scrit s s u r le s lis te s
é le cto ra le s.
A rt. 3 .
L a c a rte e st d éliv ré e o u r e nouve lé e s u r p ro ductio n d es p iè ce s s u iv a nte s :
a ) l’a ncie nne c a rte n atio nale d ’i d entit é n um éris é e o u la c a rte d ’é le cte ur n um éris é e a cco m pagnées
d e p hoto co pie .
b ) P our le s c it o ye ns q ui n e p ro duis e nt p as le s p iè ce s p ré cit é es :
u n e xtra it d e n ais sa nce d ata nt d ’a u m oin s u n a n ;
u n c e rtif ic a t d e r é sid ence o u t o ut a utre d ocu m ent e n t e nant lie u.
P our le s d em andes d e d uplic a ta e n c a s d e p erte , il e st e xig é a ussi u n c e rtif ic a t d e p erte e t u n
t im bre f is ca l d e 1 0.0 00 f ra ncs C FA .
E n c a s d e d uplic a ta , l’a ncie nne d ate d e p ére m ptio n e st r e co nduit e .
A rt. 4 .
L a d em ande e st d éposé e, a uprè s d es P ré fe ts , S ousp ré fe ts , d es C om mis sa ir e s d e p olic e
o u d es C om mandants d e b rig ade d e g endarm erie , d ans le r e sp ect d u r e sso rt t e rrit o ria l d es
c ir c o nscrip tio ns a dm in is tra tiv e s c o nce rn ées. C es a uto rit é s s o nt c h arg ées d e la r e m is e d es c a rte s
p ro duit e s à le ur t it u la ir e .
L a d em ande p eut ê tre a ussi in stru it e p ar d es c o m mis sio ns a dm in is tra tiv e s in stit u ées à c e t e ffe t
p ar a rrê té d es P ré fe ts e t S ousp ré fe ts .
A rt. 5 .
L a n ouve lle c a rte d ’i d entit é b io m étriq ue C ED EA O e ntre e n v ig ueur d ès s o n é ta blis se m ent.
L a d ate lim it e d e v a lid it é d e l’a ncie nne c a rte n atio nale d ’i d entit é n um éris é e s e ra f ix é e p ar d écre t.
A rt. 6 .
L e M in is tre d e l’I n té rie ur e t d e la S écu rit é p ubliq ue, le G ard e d es S ce aux, M in is tre d e la
J u stic e , le M in is tre d es A ffa ir e s é tra ngère s e t d es S énégala is d e l’E xté rie ur, le M in is tre d e
l ’E co nom ie , d es F in ance s e t d u P la n, le M in is tre d e l’I n té gra tio n a fric a in e, d u N EPA D e t d e la
P ro m otio n d e la b onne g ouve rn ance s o nt c h arg és, c h acu n e n c e q ui le c o nce rn e, d e l’e xé cu tio n d u
p ré se nt d écre t q ui s e ra d if fu sé p arto ut o ù b eso in s e ra e t p ublié a u J o urn al o ffic ie l.
F ait à D aka r, le 2 9 s e pte m bre 2 016
M acky S A LL.
L e P ré sid ent d e la R épubliq ue :
L e P re m ie r M in is tre ,
M aham med B oun A bdalla h D IO NNE
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