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Law Instituting the ECOWAS Biometric ID Card

2 9/0 4/2 017
J O URNAL O FFIC IE L D E L A R EPU BLIQ UE D U S EN EG AL

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J O URNAL O FFIC IE L D U S EN EG AL

I m prim er

M IN IS T ER E D E L ’I N TER IE U R E T D E L A S E C U RIT E P U BLIQ UE

D écre t n ° 2 016­1 536 d u 2 9 s ep te m bre 2 016

D écre t n ° 2 016­1 536 d u 2 9 s e p te m bre 2 016 p orta n t

a p plic a tio n d e l a l o i n ° 2 016­0 9 d u 1 4 m ars 2 016 i n stit u an t

u ne c a rte d ’i d en tit é b io m étr iq u e C ED EA O

R APPO RT D E P R ESEN TA TIO N

L e p ré se nt p ro je t d e d écre t a p our o bje t d e d éfin ir le s m odalit é s d ’a pplic a tio n d e la lo i n ° 2 016­0 9

d u 1 4 m ars 2 016 in stit u ant u ne c a rte d ’i d entit é b io m étriq ue C ED EA O .

e n e ffe t, l’i n stit u tio n d ’u ne c a rte d ’i d entit é b io m étriq ue c o nstit u e la d écis io n m aje ure a dopté e p ar

l a q uara nte s ix iè m e ( 4 6èm e ) s e ssio n o rd in air e d e la c o nfé re nce d es C hefs d ’E ta t e t d e

G ouve rn em ent d e la C om munauté é co nom iq ue d es E ta ts d e l’A friq ue d e l’O uest ( C ED EA O ) t e nue à

A buja le 1 5 d éce m bre 2 014.

A l’o cca sio n d e c e s o m met, r e co m mandatio n a é té é gale m ent f a it e a ux E ta ts m em bre s d e l’e sp ace

c o m munauta ir e d e m ettre e n c ir c u la tio n à p artir d e 2 016 c e tte c a rte d ’i d entit é b io m étriq ue q ui

s e rv ir a a ussi d e d ocu m ent d e v o ya ge à l’i n té rie ur d e l’e sp ace C ED EA O .

L ’o bje ctif v is é , à t ra ve rs l’i n tro ductio n d e c e tte c a rte d ’i d entit é b io m étriq ue c o m mune à l’e nse m ble

d es E ta ts m em bre s d e la C ED EA O e st d e f a cilit e r la m obilit é in tra ­ré gio nale a u m oye n d ’u n t it re

s é cu ris é p erm etta nt d e lu tte r c o ntre le s t ra fic s e t m ig ra tio ns e t d e r é pondre e n m êm e t e m ps a ux

e nje ux a ctu els d e lu tte c o ntre c e rta in es m enace s.

C ’e st p our ê tre e n h arm onie a ve c c e tte d écis io n, q ue l’A sse m blé e n atio nale a v o té la lo i n ° 2 016­0 9

d u 1 4 m ars 2 016 in stit u ant u ne c a rte d ’i d entit é b io m étriq ue C ED EA O .

C ette lo i a bro ge le s d is p osit io ns c o nte nues d ans la lo i n ° 2 005­2 8 d u 0 6 s e pte m bre 2 005 in stit u ant

l a c a rte n atio nale d ’i d entit é s é négala is e n um éris é e d ont la m ajo rit é p ro duit e e n 2 006 a rriv e à

e xp ir a tio n e n 2 016.

L a c a rte d ’i d entit é b io m étriq ue C ED EA O e st u ne c a rte à p uce é le ctro niq ue q ui p eut s e rv ir e n m êm e

t e m ps à p lu sie urs a pplic a tio ns.

T elle e st l’é co nom ie d u p ré se nt p ro je t d e d écre t.

L E P R ESID EN T D E L A R EPU BLIQ UE,

V U la C onstit u tio n ;

V U la lo i n ° 2 016­0 9 d u 1 4 m ars 2 016 in stit u ant u ne c a rte d ’i d entit é b io m étriq ue C ED EA O ;

V U la lo i n ° 2 016­2 7 d u 1 9 a oût 2 016 p orta nt r e fo nte p artie lle d es lis te s é le cto ra le s ;

V U le d écre t n ° 2 014­8 45 d u 0 6 ju ille t 2 014 p orta nt n om in atio n d u P re m ie r M in is tre ;

V U le d écre t n ° 2 014­8 53 d u 0 9 ju ille t 2 014 p orta nt r é partit io n d es s e rv ic e s d e l’E ta t e t d u c o ntrô le

d es é ta blis se m ents p ublic s, d es s o cié té s n atio nale s e t d es s o cié té s à p artic ip atio n p ubliq ue e ntre

l a P ré sid ence d e la r é publiq ue, la P rim atu re e t le s m in is tè re s, m odif ié ;

V U le d écre t n ° 2 014­8 69 d u 2 2 ju ille t 2 014 r e la tif a ux a ttrib utio ns d u M in is tre d e l’I n té rie ur e t d e

l a S écu rit é p ubliq ue ;

V U le d écre t n ° 2 015­8 55 d u 2 2 ju in 2 015 r e la tif à la c o m posit io n d u G ouve rn em ent ;

S ur le r a pport d u M in is tre d e l’I n té rie ur e t d e la S écu rit é p ubliq ue,

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D ECR ETE :


A rtic le p re m ie r. ­
L a c a rte d ’i d entit é b io m étriq ue C ED EA O c o m porte :


* a u r e cto : O utre le lo go d e la C ED EA O , le d ra peau d u S énégal e t le s d eux p hoto gra phie s d ont

l ’u ne p lu s p etit e d it e f a ntô m e s e t ro uve à la d ro it e d e la c a rte , le s m entio ns s u iv a nte s :


­ R épubliq ue d u S énégal ;


­ C arte C ED EA O ;


­ E C O W AS I D EN TIT Y C ARD/B IL H ETE D E I D EN TID ADE C ED EA O ;


­ N ° d e la c a rte d ’i d entit é ;


­ P ré nom s ;


­ N om ;


­ D ate d e n ais sa nce ;


­ L ie u d e n ais sa nce ;


­ S exe ;


­ D ate d e d éliv ra nce ;


­ D ate d ’e xp ir a tio n ;


­ A dre sse d u d om ic ile ;


­ T aille ( e n c m ) ;


­ C entre d ’e nre gis tre m ent ;


­ S ig natu re d u t it u la ir e .

L e n um éro d e la c a rte d ’i d entit é c o ntie nt d ix s e pt ( 1 7) c h if fre s :

* 1 c h if fre p our la c o dif ic a tio n d u s e xe :

­ 1 p our le s e xe m ascu lin ;

­ 2 p our le s e xe f é m in in .

* 2 c h if fre s p our la c o dif ic a tio n d e la r é gio n :

* 8 c h if fre s p our in diq uer la d ate d e n ais sa nce d u r e quéra nt, s o us le f o rm at a nnée/m ois / jo ur d e

n ais sa nce ;

* 5 c h if fre s g énéré s a uto m atiq uem ent p ar l’o rd in ate ur ;

* 1 d ern ie r c h if fre d e c o ntrô le c a lc u lé p ar l’o rd in ate ur :

* a u v e rs o : O utre le s m entio ns « R épubliq ue d u S énégal » , « I n fo rm atio ns é le cto ra le s » , « C ode

p ays » , le d essin d ’u ne u rn e, d es é lé m ents d e s é cu rit é ;

a .
P our le s é le cte urs :

­ N um éro d ’é le cte ur ;

­ R égio n ;

­ D éparte m ent ;

­ A rro ndis se m ent ;

­ C om mune ;

­ L ie u d e v o te ;

­ B ure au d e v o te ;

­ N um éro d ’i d entif ic a tio n n atio nal ( N IN ).

b .
p our le s n on é le cte urs :

­ la m entio n « p ers o nne n on in scrit e s u r le f ic h ie r é le cto ra l » ;

­ n um éro d ’i d entif ic a tio n n atio nal ( N IN ).

L e r e le vé d es e m pre in te s d ig it a le s e st f a it p our t o us le s d ix ( 1 0) d oig ts d u r e quéra nt.

S i u n d oig t n ’e st p as d is p onib le , m entio n e n e st f a it e s u r le d ossie r d ’i n stru ctio n.

L ’i n dis p onib ilit é d oit ê tre le f a it d ’u ne in fir m it é p erm anente .

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L e p ré nom d u p ère a in si q ue le s p ré nom s e t n om d e la m ère s o nt e nre gis tré s d ans la p uce

é le ctro niq ue.

P our le s e nfa nts n atu re ls n on r e co nnus, u n a sté ris q ue r e m pla ce le p ré nom d u p ère .

A rt. 2 . ­
C ette c a rte f a it o ffic e d e c a rte d ’é le cte ur p our le s c it o ye ns in scrit s s u r le s lis te s

é le cto ra le s.

A rt. 3 . ­
L a c a rte e st d éliv ré e o u r e nouve lé e s u r p ro ductio n d es p iè ce s s u iv a nte s :

a ) l’a ncie nne c a rte n atio nale d ’i d entit é n um éris é e o u la c a rte d ’é le cte ur n um éris é e a cco m pagnées

d e p hoto co pie .

b ) P our le s c it o ye ns q ui n e p ro duis e nt p as le s p iè ce s p ré cit é es :

­ u n e xtra it d e n ais sa nce d ata nt d ’a u m oin s u n a n ;

­ u n c e rtif ic a t d e r é sid ence o u t o ut a utre d ocu m ent e n t e nant lie u.

P our le s d em andes d e d uplic a ta e n c a s d e p erte , il e st e xig é a ussi u n c e rtif ic a t d e p erte e t u n

t im bre f is ca l d e 1 0.0 00 f ra ncs C FA .

E n c a s d e d uplic a ta , l’a ncie nne d ate d e p ére m ptio n e st r e co nduit e .

A rt. 4 . ­
L a d em ande e st d éposé e, a uprè s d es P ré fe ts , S ous­p ré fe ts , d es C om mis sa ir e s d e p olic e

o u d es C om mandants d e b rig ade d e g endarm erie , d ans le r e sp ect d u r e sso rt t e rrit o ria l d es

c ir c o nscrip tio ns a dm in is tra tiv e s c o nce rn ées. C es a uto rit é s s o nt c h arg ées d e la r e m is e d es c a rte s

p ro duit e s à le ur t it u la ir e .

L a d em ande p eut ê tre a ussi in stru it e p ar d es c o m mis sio ns a dm in is tra tiv e s in stit u ées à c e t e ffe t

p ar a rrê té d es P ré fe ts e t S ous­p ré fe ts .

A rt. 5 . ­
L a n ouve lle c a rte d ’i d entit é b io m étriq ue C ED EA O e ntre e n v ig ueur d ès s o n é ta blis se m ent.

L a d ate lim it e d e v a lid it é d e l’a ncie nne c a rte n atio nale d ’i d entit é n um éris é e s e ra f ix é e p ar d écre t.

A rt. 6 . ­
L e M in is tre d e l’I n té rie ur e t d e la S écu rit é p ubliq ue, le G ard e d es S ce aux, M in is tre d e la

J u stic e , le M in is tre d es A ffa ir e s é tra ngère s e t d es S énégala is d e l’E xté rie ur, le M in is tre d e

l ’E co nom ie , d es F in ance s e t d u P la n, le M in is tre d e l’I n té gra tio n a fric a in e, d u N EPA D e t d e la

P ro m otio n d e la b onne g ouve rn ance s o nt c h arg és, c h acu n e n c e q ui le c o nce rn e, d e l’e xé cu tio n d u

p ré se nt d écre t q ui s e ra d if fu sé p arto ut o ù b eso in s e ra e t p ublié a u J o urn al o ffic ie l.

F ait à D aka r, le 2 9 s e pte m bre 2 016

M acky S A LL.

L e P ré sid ent d e la R épubliq ue :

L e P re m ie r M in is tre ,

M aham med B oun A bdalla h D IO NNE

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